TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO FREEDOM
Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso do Freedom.
Este documento estabelece as diretrizes para a utilização dos nossos serviços, assegurando uma relação transparente e segura entre nossa empresa e os usuários. Ao acessar, adquirir ou utilizar qualquer um dos nossos infoprodutos, você declara, de forma expressa, consciente e voluntária, que concorda e se compromete a respeitar os termos aqui estabelecidos. Nosso compromisso é fornecer informações e conteúdo de alta qualidade, garantindo a melhor experiência possível, em conformidade com a legislação vigente no Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Leia atentamente os termos a seguir e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco para esclarecimentos.
1. DEFINIÇÕES
Estes Termos regulam o acesso e o uso dos serviços do Freedom por todos os usuários, independentemente de sua localização.
Os Termos e Condições de Uso do Freedom constituem um contrato vinculativo entre você, como Usuário, e o Freedom, regulando seu acesso e uso: (a) do site www.matheuswelter.com e seus subdomínios; (b) da plataforma freedom360.app e seus serviços associados; (c) de quaisquer outros sites, aplicativos ou meios em que o Freedom disponibilize seus recursos, incluindo dispositivos móveis e eletrônicos; (d) de todos os serviços relacionados aos recursos do Freedom.
O Usuário é a pessoa física ou jurídica que adquire qualquer um dos serviços oferecidos, sejam produtos digitais, treinamentos, mentorias ou outras soluções. Ao utilizar os serviços do Freedom, o Usuário reconhece e aceita integralmente estes Termos.
O Freedom é o único titular dos direitos sobre seus infoprodutos, cursos e treinamentos, sendo expressamente proibida qualquer forma de violação desses direitos, sujeitando-se o infrator às devidas penalidades legais.
2. ACEITE DOS TERMOS
Ao utilizar e contratar os serviços do Freedom, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, manifestando sua livre e expressa concordância com todas as suas disposições, ao clicar no botão de aceite correspondente.
A utilização dos serviços do Freedom não é permitida para aqueles que não concordarem com os Termos estabelecidos.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Os serviços do Freedom estão disponíveis para pessoas com plena capacidade para contratar. Se menor de idade, o Usuário declara estar autorizado pelos pais ou responsáveis legais. O cadastro de menores de 18 anos pode ser cancelado a pedido de seus representantes legais, sem direito a reembolso.
O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas, atualizadas e completas em seu cadastro. O Freedom não se responsabiliza por informações inverídicas prestadas pelo Usuário e pode suspender o acesso a qualquer momento caso haja inconsistências nos dados informados.
O acesso aos serviços requer um login e senha, sendo o Usuário o único responsável por sua segurança. Em caso de uso indevido por terceiros, o Freedom deve ser notificado imediatamente.
O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publica ou compartilha dentro da plataforma, comprometendo-se a respeitar as normas de conduta e a legislação vigente. A divulgação de conteúdo inadequado, ofensivo ou ilegal pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Freedom, incluindo materiais audiovisuais, textos, imagens, logotipos e vídeos, é de sua propriedade exclusiva, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
A reprodução, distribuição ou utilização indevida do material, sem autorização expressa, será considerada infração passível de sanções legais.
5. FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento pelos serviços contratados deve ser realizado exclusivamente por meio das plataformas indicadas no momento da compra. A confirmação do pagamento é necessária para liberação do acesso aos serviços.
Caso ocorra inadimplência, o acesso aos serviços pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
O Usuário tem o direito de desistir da compra dentro de 7 (sete) dias após a aquisição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O cancelamento deve ser solicitado via e-mail ou pela plataforma de pagamento. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada.
Após esse período, não haverá reembolso, independentemente do uso ou dos resultados obtidos.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
O Freedom se reserva o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. Caso haja alterações significativas, o Usuário será informado pelos canais oficiais da plataforma.
Ao utilizar os serviços do Freedom, o Usuário concorda em respeitar todas as normas aqui estabelecidas. Qualquer violação destes Termos pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.
Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: suporte@freedom360.app.
A versão mais atualizada destes Termos estará sempre disponível em nosso site.